Eleitores que faltaram ao primeiro turno podem votar normalmente no segundo

Os eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno das eleições deste ano poderão votar normalmente no segundo turno, marcado para o dia 25 deste mês. Para isso, é necessário que o título eleitoral esteja em situação regular. A ausência na primeira etapa da votação, por si só, não provoca o cancelamento do documento nem impede a participação no segundo turno.

No Rio Grande do Sul, a disputa pelo governo do Estado foi definida no primeiro turno. Dessa forma, os eleitores gaúchos voltarão às urnas para escolher apenas o próximo presidente da República.

Como consultar a situação eleitoral

Antes de comparecer à seção eleitoral, é importante verificar se o título está regular. A consulta pode ser feita de maneira rápida pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral.

No aplicativo e-Título, o eleitor deve fazer login, acessar a opção “Mais opções” e, em seguida, selecionar “Consultar situação eleitoral”.

Outra alternativa é utilizar o site do Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na aba “Consulta”, basta selecionar “Situação do título”.

Quem está impedido de votar?

Somente os eleitores com o título cancelado ou suspenso ficam impedidos de votar no segundo turno. O cancelamento pode ocorrer quando uma pessoa obrigada a votar deixa de comparecer a três eleições consecutivas, sem apresentar justificativa ou quitar as multas correspondentes. Cada turno é considerado uma eleição independente para essa finalidade.

A regra, porém, não se aplica aos eleitores para os quais o voto é facultativo: analfabetos, jovens de 16 e 17 anos e pessoas com mais de 70 anos.

Já a suspensão da inscrição eleitoral pode ocorrer durante o serviço militar obrigatório, conhecido como conscrição, ou em decorrência de condenação criminal transitada em julgado.

Conforme a situação, a regularização poderá ser realizada a partir de 3 de novembro, quando o cadastro eleitoral será reaberto. Em anos eleitorais, o cadastro permanece fechado nos 150 dias anteriores à votação, conforme determina a legislação, para que a Justiça Eleitoral organize o pleito.

Confira as orientações para o dia da votação

Para evitar contratempos, os eleitores devem ficar atentos às principais regras do segundo turno:

• Horário: a votação ocorre das 8h às 17h, conforme o horário oficial de Brasília.

• Local de votação: permanece o mesmo do primeiro turno. O endereço pode ser consultado pelo e-Título ou no site do TSE.

• Documento de identificação: é necessário apresentar um documento oficial com foto, como carteira de identidade, carteira de motorista ou passaporte. O e-Título também pode ser utilizado como identificação, desde que contenha fotografia do eleitor. O título impresso não é obrigatório.

• Cola eleitoral: é permitido levar os números dos candidatos anotados em papel para facilitar a votação.

• Uso do celular: é proibido entrar na cabine de votação com celular ou qualquer outro aparelho eletrônico. O dispositivo deve ser entregue aos mesários antes de votar.

Como justificar a ausência

Quem estiver fora do domicílio eleitoral no dia da votação poderá justificar a ausência pelo aplicativo e-Título ou em uma mesa receptora de justificativas, quando disponível.

Após o pleito, o eleitor terá prazo de até 60 dias para apresentar a justificativa. O procedimento pode ser feito pelo aplicativo e-Título, pelo site do Autoatendimento Eleitoral ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral ou Central de Atendimento ao Eleitor.

A orientação é que os eleitores consultem previamente sua situação eleitoral e confiram o local de votação para exercer o direito ao voto com tranquilidade.